Funcionários do Megaupload na Corte Distrital de Auckland, da esq. para a dir.: Bram van der Kolk, Finn Batato, Mathias Ortmann, e o fundador do site, Kim ''Dotcom'' Schmitz
Além de decretar a prisão preventiva do fundador do Megaupload, serviço de compartilhamento de arquivos, a Justiça da Nova Zelândia congelou nesta sexta (20) o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Kim Schmitz, 37, também conhecido como Dotcom, foi preso pela polícia em sua casa na cidade de Auckland e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado.
De acordo com o detetive da polícia de Auckland, Grant Wormald, o fundador do Megaupload, acusado pelos Estados Unidos de promover pirataria em seu site, tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades. “Ele ativou uma série de mecanismos eletrônicos para fechar portas. Quando a polícia neutralizou as fechaduras, ele se trancou dentro da sala cofre”, disse Wormald.
Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado. “Definitivamente não foi tão simples quanto bater na porta da frente e entrar”, comentou o policial. Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom.
As autoridades dos EUA tiraram o Megaupload do ar nesta quinta-feira (19) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.
Segundo o FBI, sete pessoas são acusadas de operarem o Megaupload e sites relacionados, sendo que quatro delas foram presas. O detalhamento da ação inclui na acusação lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos. Elas pedem ainda a extradição dos acusados para julgamento no país.
Prisão preventiva
O juiz David McNaughton, do tribunal do distrito de North Shore, na cidade de Auckland, ditou que Schmitz e os outros três diretores da empresa que também foram detidos permanecerão presos até que se produza a decisão sobre seu pedido de liberdade mediante pagamento de fiança, informou a agência neozelandesa "APNZ".
Junto ao fundador do Megaupload, também conhecido como Kim Dotcom, foram postos em prisão preventiva os diretores da mesma nacionalidade Finn Batato e Mathias Ortmann, assim como o holandês Bram van der Kolk. Todos eles foram detidos em operações policiais realizadas em Auckland em resposta a uma requisição feita pelas autoridades americanas, que solicitaram a extradição dos três alemães e do holandês.
A Polícia neozelandesa informou que confiscou dos detidos e da empresa bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos da Nova Zelândia.
No entanto, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.
Além das quatro detenções na Nova Zelândia, foram realizadas operações nos Estados Unidos e em outros nove países, entre eles Holanda e Canadá.
Ataque hacker em represália
Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou: "Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A ação foi tomada sem a realização de uma audiência". Ao site “Cnet”, Rothken (conhecido por defender sites acusados de pirataria) afirmou que seus clientes formarão um grupo de advogados criminais, além de advogados especializados em direitos autorais e tecnologia para defendê-los.
De acordo ainda com o jornal americano, alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temo algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”
'Indústria do crime'
A “indústria do crime”, como cita o órgão americano, é chefiada por Kim Dotcom, fundador do Megaupload, que mantém residência na Nova Zelândia e em Hong Kong, sede do site de compartilhamento.
“Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
O site Megaupload tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
Vídeo controverso de apoio
Em dezembro, em função de um processo da gravadora Universal contra o Megaupload, o site lançou um vídeo em que vários artistas americanos – também vítimas de cópias ilegais distribuídas no serviço – apoiam o que a página faz. Em um dos trechos, Will.i.am, do grupo Black Eyed Peas, diz: “Quando eu quero enviar alguns arquivos pelo mundo, eu uso o Megaupload."
Artistas como o ator Jamie Foxx, a jogadora de tênis Serena Willians e o rapper americano Kanye West aparecem no vídeo apoiando o site dizendo que “gostam do Megaupload”.
Alguns dias após o lançamento do vídeo, o cantor Will.i.am informou que ele não havia autorizado o uso da sua imagem na campanha. O vídeo chegou a ser removido do YouTube, mas há várias cópias dele disponíveis no site.
Projeto de lei antipirataria
O site foi fechado um dia depois que
diversas páginas nos Estados Unidos protestaram contra dois projetos de lei parecidos, chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia ficou fora do ar por 24 horas na quarta (18), enquanto diversos outros endereços exibiram imagens de protesto contra as duas propostas.
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto Sopa enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça.
Debatido no Congresso, o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual dentro e fora do país – caso do Megaupload.
*Com informações da EFE e AFP
